O cenário da Educação a Distância (EAD) está passando por uma revolução: as mudanças no EaD são grandiosas.
Com a chegada do novo marco regulatório, os polos de apoio presencial saem da sombra e assumem um papel de verdadeiro destaque.
Essa mudança vai muito além da infraestrutura física, colocando os polos no centro do desenho pedagógico dos cursos.
Neste blogpost, vamos entender melhor o novo papel dos Polos das Faculdades de Ensino a Distância com todas essas mudanças no EaD:
O Fim da “Caixa Postal”: A Crise dos Polos
Nos últimos anos, especialmente no período pós-pandemia, o que se viu foi a desvalorização desses espaços.
Muitos polos foram reduzidos a meros endereços para captar alunos.
Em vários casos, o estudante sequer precisava conhecer o local físico, enfraquecendo a qualidade do ensino e diluindo a vivência acadêmica.
Para reverter esse quadro, o Decreto 12.456/2025 estabelece padrões mínimos e inegociáveis para o funcionamento dos polos, sinalizando grandes mudanças no EAD.
>> Entenda mais sobre o Novo Marco Regulatório do EAD: O Que Muda e Quais os Impactos na EaD?
Novo Padrão de Qualidade e Infraestrutura com As Mudanças no EaD
O Artigo 29 do Decreto define, de forma clara, o que um polo deve passar a oferecer com as mudanças no EaD:
- Espaço de recepção adequado;
- Sala de coordenação para gestão do polo;
- Ambientes específicos para estudos individuais e coletivos;
- Laboratórios e espaços formativos essenciais (quando a natureza do curso exigir);
- Equipamentos e conexão de internet estável e de qualidade.
Além disso, a legislação exige que os polos sejam totalmente acessíveis e que contem com um profissional capacitado responsável pelo atendimento e funcionamento local.
O Protagonismo Pedagógico e a Fiscalização Mais Rígida
Dentro das propostas de mudanças no EaD, a Portaria 506/2025 complementa o cenário ao detalhar as diretrizes de credenciamento, gestão de vagas e, o mais importante, os mecanismos de avaliação.
Um ponto que merece atenção é que os polos passarão a ser avaliados por amostragem nas visitas in loco do INEP. Isso estabelece um novo e rigoroso padrão de fiscalização, garantindo a qualidade mínima em toda a rede.
Na prática, o polo torna-se um espaço obrigatório para:
- Avaliações Presenciais: Exigência de, pelo menos, uma avaliação presencial por disciplina.
- Atividades Curriculares: Realização de aulas e práticas laboratoriais presenciais previstas nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs).
- Suporte Local: Oferecer apoio administrativo e orientação geral aos estudantes.
É importante notar que as instituições poderão fechar parcerias com ambientes profissionais para a execução de atividades práticas, buscando maior aderência ao mercado de trabalho.
>> Leia também: Nova Dimensão 4 do INEP: O Impacto na Avaliação de Cursos do Ensino Superior
Avanços e o Dilema do Compartilhamento
As mudanças no EAD trazidas pelo novo marco regulatório representam um avanço significativo:
- Valorização da infraestrutura, tirando os polos da invisibilidade;
- Garantia de padrões mínimos de qualidade via avaliações por amostragem;
- Fortalecimento do vínculo e do senso de pertencimento dos estudantes com a instituição de ensino.
No entanto, um ponto crucial gera preocupação: o veto ao compartilhamento de polos entre diferentes Instituições de Ensino Superior (IES).
Essa exigência de infraestrutura mais robusta, somada à impossibilidade de dividir os altos custos de manutenção, pode gerar uma exclusão paradoxal.
Regiões mais carentes ou de baixa densidade demográfica — justamente aquelas que mais dependem do EAD para a democratização do acesso — podem ser as mais afetadas.
Em uma sociedade que valoriza o coworking, a economia compartilhada e as soluções sustentáveis, algumas mudanças no EaD, como a vedação aos polos compartilhados, parecem ir na contramão das tendências globais.
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