A Educação a Distância no Brasil passa por uma nova fase com a publicação do Decreto 12.456/2025, que redefine parâmetros da graduação EaD e altera de forma significativa a estrutura pedagógica dos cursos.
Essas mudanças afetam diretamente professores, tutores, coordenadores, dirigentes e estudantes, exigindo das Instituições de Ensino Superior (IES) uma adaptação às novas diretrizes.
O decreto estabelece uma série de ajustes nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), incluindo novas modalidades de atividades, regras para avaliações e exigências quanto ao acompanhamento acadêmico.
Entender cada uma dessas mudanças é essencial para acompanhar a evolução do modelo de graduação EaD no país.
Quais são os novos elementos pedagógicos?
Com o Decreto 12.456, os PPCs da graduação EaD passam a contemplar de forma obrigatória diferentes tipos de atividades:
- Atividades presenciais;
- Atividades síncronas;
- Atividades síncronas mediadas;
- Atividades assíncronas;
- Avaliações de aprendizagem.
Entre esses elementos, dois chamam maior atenção e merecem análise aprofundada: as atividades síncronas mediadas e as avaliações presenciais.
Atividades síncronas mediadas: uma nova exigência
As atividades síncronas mediadas não são iguais às tradicionais aulas ao vivo.
Segundo o Decreto 12.456, será obrigatória a presença de um mediador pedagógico para cada 70 alunos, além do controle de frequência.
Essa exigência representa um passo importante para garantir maior suporte ao estudante na graduação EaD, reforçando a interação em tempo real e a qualidade da mediação pedagógica.
Avaliações presenciais: mudança central no EaD
Outro ponto de destaque é a obrigatoriedade das avaliações presenciais.
Cada unidade curricular dos cursos de graduação EaD deverá ter pelo menos uma prova aplicada em polo ou sede da instituição.
- Essa prova terá peso majoritário na nota final da disciplina;
- O exame deverá conter questões discursivas correspondentes a pelo menos 1/3 da nota total, exceto quando se tratar de avaliações práticas.
Com isso, o modelo de graduação EaD passa a reforçar a presença física do estudante em momentos-chave da formação, equilibrando a flexibilidade do ensino a distância com a seriedade dos processos avaliativos.
Carga horária e regulamentações adicionais
A carga horária mínima de cada modalidade de atividade dependerá do formato de oferta — presencial, semipresencial ou totalmente a distância.
Além disso, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) poderão exigir cargas adicionais.
Essa possibilidade já havia sido indicada em normas anteriores, como a Portaria nº 378, e foi reforçada pela SERES/MEC em eventos recentes.
Pontos positivos do Decreto 12.456 para a graduação EaD
As mudanças introduzidas pelo novo decreto trazem efeitos positivos para a graduação EaD:
- Mais segurança regulatória: com critérios mais claros, as instituições passam a contar com maior previsibilidade e menos divergências nas avaliações externas.
- Fortalecimento do vínculo institucional: a exigência de provas presenciais proporciona momentos de interação entre estudantes e instituições, aumentando o senso de pertencimento e engajamento acadêmico.
Desafios a serem enfrentados
Apesar dos avanços, o Decreto 12.456 também impõe desafios.
Em cursos que demandam carga horária significativa de atividades síncronas e presenciais, como algumas engenharias, pode haver uma redução no acesso.
Estudantes que buscam maior flexibilidade podem enfrentar dificuldades em manter a rotina de deslocamentos obrigatórios.
Conclusão: um novo capítulo para a graduação EaD
O Decreto 12.456 inaugura um novo cenário para a graduação EaD no Brasil, tornando o modelo mais rigoroso e, ao mesmo tempo, mais estruturado.
As IES precisarão rever seus projetos pedagógicos, investir em mediação pedagógica e readequar a logística de provas presenciais.
Para os estudantes, as mudanças significam maior compromisso presencial e um acompanhamento acadêmico mais próximo.
O resultado esperado é um equilíbrio entre qualidade, flexibilidade e credibilidade no ensino superior a distância.
Para continuar acompanhando as atualizações sobre a graduação EaD e os impactos das mudanças regulatórias, acompanhe nossos próximos conteúdos sobre legislação educacional e políticas públicas.
Conheça o Estude Sem Fronteiras
Invista em sua formação a partir de qualquer lugar do Brasil. Nós contamos com os melhores profissionais e materiais atualizados para te garantir relevância no mercado de trabalho e uma formação humanizada. Com apenas alguns cliques, você pode se inscrever em um de nossos cursos online e iniciar ou mesmo ampliar sua carreira profissional!
O Estude Sem Fronteiras é um portal de educação da Faculdade Metropolitana, credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), que oferece cursos de extensão online, cursos de aperfeiçoamento online, Pós-Graduação e MBA EAD
>> Garanta uma Bolsa de Desconto para os cursos de Pós-Graduação EAD da Faculdade Metropolitana
Clique abaixo para acessar o site do Estude Sem Fronteiras e conhecer mais sobre nossos Cursos Online, Pós-Graduação EAD e MBA EAD!
