Com a publicação do novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD), instituições de ensino de todo o país enfrentam um desafio estratégico: revisar os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPCs).
Mais do que uma obrigação burocrática, essa atualização impacta diretamente professores, mediadores pedagógicos e alunos, influenciando a qualidade do ensino e o cumprimento das normas legais.
Para apoiar esse processo, reunimos um roteiro prático que pode servir como guia para alinhar os PPCs ao Decreto nº 12.456 e às portarias complementares.
Confira abaixo os principais passos:
1. Verifique o formato de oferta autorizado
O primeiro passo é identificar, no Decreto 12.456 e na Portaria 378, o formato de oferta permitido para cada curso.
👉 Exemplo: cursos de licenciatura, como Pedagogia, passam a ter oferta obrigatoriamente semipresencial.
2. Entenda os percentuais exigidos
De acordo com a classificação do curso no CINE Brasil (e-MEC), verifique os percentuais de carga horária obrigatórios para atividades presenciais e atividades síncronas mediadas.
3. Analise as DCNs ou o Catálogo de CST
Confira as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) ou o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia (CST) para identificar exigências específicas de cada curso.
4. Padronize as siglas
Defina siglas claras para os diferentes tipos de atividades.
👉 Exemplo: ASM = Atividade Síncrona Mediada.
Isso facilita a leitura do projeto e a organização da matriz curricular.
5. Estruture a matriz curricular
Monte uma matriz que detalhe, por unidade curricular, a carga horária destinada a:
- Atividades Assíncronas;
- Atividades Síncronas;
- Atividades Síncronas Mediadas;
- Atividades Presenciais;
No caso de cursos com núcleos ou grupos definidos em DCNs (como as licenciaturas), inclua colunas específicas para cada núcleo, deixando transparente o cumprimento das exigências legais.
6. Explique a dinâmica das atividades
Descreva de forma clara e objetiva como cada modalidade de atividade será conduzida dentro do PPC.
7. Defina o controle de frequência
Explique os mecanismos de registro e controle de frequência nas atividades presenciais e nas síncronas mediadas.
8. Apresente o corpo docente
Liste os professores conteudistas e regentes, vinculando-os às unidades curriculares correspondentes.
9. Apresente os mediadores pedagógicos
Especifique quem serão os mediadores pedagógicos e como estarão distribuídos nas diferentes disciplinas.
10. Detalhe a estrutura dos polos
Informe a distribuição de vagas entre polos de apoio presencial e descreva a infraestrutura disponível, comprovando a adequação ao PPC.
11. Estabeleça os critérios de avaliação
Defina os mecanismos de avaliação da aprendizagem, em conformidade com o Decreto nº 12.456 e a Portaria nº 506.
Conclusão
Atualizar os PPCs diante do novo marco regulatório não precisa ser um desafio confuso.
Com um framework estruturado e claro, as instituições conseguem garantir conformidade legal, reforçar a qualidade acadêmica e oferecer experiências de aprendizagem mais alinhadas às demandas atuais da EaD.
Esse é o momento de transformar exigências em oportunidades: aprimorar processos, fortalecer a atuação docente, valorizar os mediadores pedagógicos e, acima de tudo, entregar ao estudante um percurso formativo mais coerente, acessível e inovador.
Em outras palavras, mais do que “cumprir a lei”, atualizar os PPCs significa construir uma educação superior mais sólida, inclusiva e preparada para o futuro.
Conheça o Estude Sem Fronteiras
Invista em sua formação a partir de qualquer lugar do Brasil. Nós contamos com os melhores profissionais e materiais atualizados para te garantir relevância no mercado de trabalho e uma formação humanizada. Com apenas alguns cliques, você pode se inscrever em um de nossos cursos online e iniciar ou mesmo ampliar sua carreira profissional!
O Estude Sem Fronteiras é um portal de educação da Faculdade Metropolitana, credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), que oferece cursos de extensão online, cursos de aperfeiçoamento online, Pós-Graduação e MBA EAD
>> Garanta uma Bolsa de Desconto para os cursos de Pós-Graduação EAD da Faculdade Metropolitana
Clique abaixo para acessar o site do Estude Sem Fronteiras e conhecer mais sobre nossos Cursos Online, Pós-Graduação EAD e MBA EAD!
