Saiba mais sobre licença para capacitação

Atualmente, profissionais de diversas áreas têm buscado cursos de capacitação a fim de aprimorar seus conhecimentos e habilidades. O problema é que muitas vezes é difícil conciliar trabalho com estudo.

Mas saiba que é possível ao servidor público solicitar licença para capacitação presencial ou por meio de cursos online e ainda manter a remuneração.

O que é licença para capacitação?

A licença para capacitação consiste no afastamento do servidor público de suas atividades a cada 5 anos de trabalho por um período de 90 dias, nos quais ele poderá participar de eventos ou cursos de capacitação, sejam eles presenciais ou a distância.

O principal objetivo de solicitar a licença é o desenvolvimento do servidor. Ao mesmo tempo, é importante que a capacitação também atenda aos interesses da instituição empregadora de acordo com o plano anual de capacitação, uma vez que o servidor só poderá realizar o pedido se a capacitação foi prevista para aquele ano.

Como solicitar?

O processo pode variar de acordo com o órgão no qual o servidor presta serviços. No geral, alguns documentos serão necessários, como:

•  Formulário de requerimento do servidor;
• Programa do evento de capacitação pretendido com carga horária do curso e local de realização;
• Comprovante de matrícula da capacitação;
• Parecer da equipe de trabalho ou chefia imediata com as informações: planejamento interno, oportunidade de afastamento e relevância do curso para a instituição;
• Declaração da portaria de estabilidade ou de gestão de pessoas da unidade organizacional atestando que o servidor não se encontra em estágio probatório.

Outras informações poderão ser solicitadas. Procure o RH da sua instituição para tomar conhecimento de todos os documentos cabíveis.

Pontos importantes

Ainda é preciso estar atento a outras questões:

Licença parcelada

Caso o curso de seu interesse tenha menos de 90 dias de duração, é bom saber que a licença para capacitação pode ser parcelada em 6 períodos, e o menor período não pode ser inferior a 15 dias. No entanto, os períodos de licença para capacitação não são acumuláveis.

Caso decida tirar a licença parcelada, você deverá respeitar o interstício (intervalo) de 60 dias entre os períodos de gozo de licença para capacitação.

Licença superior a 30 dias

Se o período de licença para capacitação for superior a 30 dias consecutivos, será preciso requerer exoneração ou dispensa do cargo. Por isso, embora continue recebendo remuneração, o servidor não terá direito a gratificações adicionais.

Comprovante de participação

Até 30 dias do retorno às suas atividades, o servidor deverá apresentar um certificado ou documento que comprove a sua participação e um relatório de atividades desenvolvidas.

Cursos online

Cada vez mais os cursos online vêm se destacando como uma ferramenta dinâmica e útil aos servidores, já que permitem flexibilidade de horário e otimização do tempo. Também apresentam vantagem no custo-benefício e acesso facilitado aos conteúdos.

Porém, é importante buscar cursos online que emitam certificado por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), pois só assim o documento terá validade em todo país.

Cursos online no Estude Sem Fronteiras

Se você busca cursos online para a sua licença para capacitação, o portal Estude Sem Fronteiras oferece para todo o Brasil cursos de extensão, aperfeiçoamento e pós-graduação com diferentes cargas horárias.

O Estude Sem Fronteiras pertence à Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, na cidade de Ribeirão Preto. Por isso, é o único portal de educação que emite certificado por uma instituição nota máxima no MEC.