Cristiana Maria di Primio GonçalvesAtualmente, profissionais de diversas áreas têm buscado cursos de capacitação a fim de aprimorar seus conhecimentos e habilidades. O problema é que muitas vezes é difícil conciliar trabalho com estudo.
Mas saiba que é possível ao servidor público solicitar licença para capacitação presencial ou por meio de cursos online e ainda manter a remuneração.
O que é licença para capacitação?
A licença para capacitação consiste no afastamento do servidor público de suas atividades a cada 5 anos de trabalho por um período de 90 dias, nos quais ele poderá participar de eventos ou cursos de capacitação, sejam eles presenciais ou a distância.
O principal objetivo de solicitar a licença é o desenvolvimento do servidor. Ao mesmo tempo, é importante que a capacitação também atenda aos interesses da instituição empregadora de acordo com o plano anual de capacitação, uma vez que o servidor só poderá realizar o pedido se a capacitação foi prevista para aquele ano.
Como solicitar?
O processo pode variar de acordo com o órgão no qual o servidor presta serviços. No geral, alguns documentos serão necessários, como:
- Formulário de requerimento do servidor;
- Programa do evento de capacitação pretendido com carga horária do curso e local de realização;
- Comprovante de matrícula da capacitação;
- Parecer da equipe de trabalho ou chefia imediata com as informações: planejamento interno, oportunidade de afastamento e relevância do curso para a instituição;
- Declaração da portaria de estabilidade ou de gestão de pessoas da unidade organizacional atestando que o servidor não se encontra em estágio probatório.
Outras informações poderão ser solicitadas. Procure o RH da sua instituição para tomar conhecimento de todos os documentos cabíveis.
Pontos importantes
Ainda é preciso estar atento a outras questões:
Licença parcelada
Caso o curso de seu interesse tenha menos de 90 dias de duração, é bom saber que a licença para capacitação pode ser parcelada em 6 períodos, e o menor período não pode ser inferior a 15 dias. No entanto, os períodos de licença para capacitação não são acumuláveis.
Caso decida tirar a licença parcelada, você deverá respeitar o interstício (intervalo) de 60 dias entre os períodos de gozo de licença para capacitação.
Licença superior a 30 dias
Se o período de licença para capacitação for superior a 30 dias consecutivos, será preciso requerer exoneração ou dispensa do cargo. Por isso, embora continue recebendo remuneração, o servidor não terá direito a gratificações adicionais.
Comprovante de participação
Até 30 dias do retorno às suas atividades, o servidor deverá apresentar um certificado ou documento que comprove a sua participação e um relatório de atividades desenvolvidas.
Cursos online
Cada vez mais os cursos online vêm se destacando como uma ferramenta dinâmica e útil aos servidores, já que permitem flexibilidade de horário e otimização do tempo. Também apresentam vantagem no custo-benefício e acesso facilitado aos conteúdos.
Porém, é importante buscar cursos online que emitam certificado por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), pois só assim o documento terá validade em todo país.
Cursos online no Estude Sem Fronteiras
Se você busca cursos online para a sua licença para capacitação, o portal Estude Sem Fronteiras oferece para todo o Brasil cursos de extensão, aperfeiçoamento e pós-graduação com diferentes cargas horárias.
O Estude Sem Fronteiras pertence à Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, na cidade de Ribeirão Preto. Por isso, é o único portal de educação que emite certificado por uma instituição nota máxima no MEC.
Thiago Saraiva Tostes
