Atualmente, profissionais de diversas áreas têm buscado cursos de capacitação a fim de aprimorar seus conhecimentos e habilidades. O problema é que muitas vezes é difícil conciliar trabalho com estudo.
Mas saiba que é possível ao servidor público solicitar licença para capacitação presencial ou por meio de cursos online e ainda manter a remuneração.
O que é licença para capacitação?
A licença para capacitação consiste no afastamento do servidor público de suas atividades a cada 5 anos de trabalho por um período de 90 dias, nos quais ele poderá participar de eventos ou cursos de capacitação, sejam eles presenciais ou a distância.
O principal objetivo de solicitar a licença é o desenvolvimento do servidor. Ao mesmo tempo, é importante que a capacitação também atenda aos interesses da instituição empregadora de acordo com o plano anual de capacitação, uma vez que o servidor só poderá realizar o pedido se a capacitação foi prevista para aquele ano.
Como solicitar?
O processo pode variar de acordo com o órgão no qual o servidor presta serviços. No geral, alguns documentos serão necessários, como:
- Formulário de requerimento do servidor;
- Programa do evento de capacitação pretendido com carga horária do curso e local de realização;
- Comprovante de matrícula da capacitação;
- Parecer da equipe de trabalho ou chefia imediata com as informações: planejamento interno, oportunidade de afastamento e relevância do curso para a instituição;
- Declaração da portaria de estabilidade ou de gestão de pessoas da unidade organizacional atestando que o servidor não se encontra em estágio probatório.
Outras informações poderão ser solicitadas. Procure o RH da sua instituição para tomar conhecimento de todos os documentos cabíveis.
Pontos importantes
Ainda é preciso estar atento a outras questões:
Licença parcelada
Caso o curso de seu interesse tenha menos de 90 dias de duração, é bom saber que a licença para capacitação pode ser parcelada em 6 períodos, e o menor período não pode ser inferior a 15 dias. No entanto, os períodos de licença para capacitação não são acumuláveis.
Caso decida tirar a licença parcelada, você deverá respeitar o interstício (intervalo) de 60 dias entre os períodos de gozo de licença para capacitação.
Licença superior a 30 dias
Se o período de licença para capacitação for superior a 30 dias consecutivos, será preciso requerer exoneração ou dispensa do cargo. Por isso, embora continue recebendo remuneração, o servidor não terá direito a gratificações adicionais.
Comprovante de participação
Até 30 dias do retorno às suas atividades, o servidor deverá apresentar um certificado ou documento que comprove a sua participação e um relatório de atividades desenvolvidas.
Cursos online
Cada vez mais os cursos online vêm se destacando como uma ferramenta dinâmica e útil aos servidores, já que permitem flexibilidade de horário e otimização do tempo. Também apresentam vantagem no custo-benefício e acesso facilitado aos conteúdos.
Porém, é importante buscar cursos online que emitam certificado por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), pois só assim o documento terá validade em todo país.
Cursos online no Estude Sem Fronteiras
Se você busca cursos online para a sua licença para capacitação, o portal Estude Sem Fronteiras oferece para todo o Brasil cursos de extensão, aperfeiçoamento e pós-graduação com diferentes cargas horárias.
O Estude Sem Fronteiras pertence à Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, na cidade de Ribeirão Preto. Por isso, é o único portal de educação que emite certificado por uma instituição nota máxima no MEC.
Formada em Psicologia, pela Universidade de Passo Fundo (RS) em 1997. Concluiu especialização em Gestão Estratégica Empresarial no ano de 2000 e em Consultoria de Recursos Humanos, pela ABRH, em 2003. Publicou dois trabalhos em anais de eventos e como produção técnica, possui um capítulo de livro. Além de participar de eventos nacionais, recebeu três prêmios ligados a Gestão de Pessoas. Sua área de atuação é a Administração de Recursos Humanos, onde possui mais de 12 anos de experiência. Trabalhou como docente universitária, na disciplina de Psicologia aplicada à Administração, na Universidade de Passo Fundo, em modo presencial. Trabalhou em cursos de pós-graduação (FGV), ministrando aulas da disciplina de Jogos de Negócios e orientando trabalhos de conclusão de curso, somando mais de 160 orientações de trabalho de conclusão. Possui Mestrado em Administração de Organizações na FEA – Faculdade de Economia, Contabilidade e Administração da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto, concluído em 2008, com ênfase em Clima e Cultura Organizacionais.
Recentemente concluiu capacitação em Mediação e Conciliação de conflitos, pelo Instituto Conversações, com foco em equipes. Trabalha atualmente na Faculdade Metropolitana de Ribeirão Preto, como tutora das disciplinas de Gestão de Pessoas, Prática Textual, Comunicação Empresarial, Gestão de Pessoas, Teoria das Organizações e Cultura Organizacional, no modo de ensino a distância, em diversos cursos de graduação. Trabalha com tutora da Pós-graduação nos cursos de Neuropsicologia, Neuroaprendizagem, MBA em Gestão Hospitalar, Psicologia e Psicanálise, Psicologia e Desenvolvimento Infantil, Psicologia e Coaching e Psicanálise Clínica, na mesma instituição.
